_version_ 1872069303970299904
author Salomão, Heloísa Estellita
author_browse Salomão, Heloísa Estellita
author_facet Salomão, Heloísa Estellita
author_sort Salomão, Heloísa Estellita
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:17:31Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-31398
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:17:31Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-313982024-05-16T01:58:56Z Crimes tributários nos tribunais superiores. Salomão, Heloísa Estellita Direito penal tributário, Brasil. Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil. Débito fiscal, parcelamento, jurisprudência, Brasil. Contribuição social, parcelamento, jurisprudência, Brasil. Violação de domicílio, jurisprudência, Brasil. 2016-01-07T17:16:58Z 2016-01-07T17:16:58Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 8, p. 1077-1092. 9788520339619 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31398 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Direito penal tributário, Brasil.
Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Contribuição social, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Violação de domicílio, jurisprudência, Brasil.
Salomão, Heloísa Estellita
Crimes tributários nos tribunais superiores.
title Crimes tributários nos tribunais superiores.
title_full Crimes tributários nos tribunais superiores.
title_fullStr Crimes tributários nos tribunais superiores.
title_full_unstemmed Crimes tributários nos tribunais superiores.
title_short Crimes tributários nos tribunais superiores.
title_sort crimes tributários nos tribunais superiores.
topic Direito penal tributário, Brasil.
Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Contribuição social, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Violação de domicílio, jurisprudência, Brasil.
topic_facet Direito penal tributário, Brasil.
Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Contribuição social, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Violação de domicílio, jurisprudência, Brasil.
type_str Capítulo de Livro
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31398
work_keys_str_mv AT salomaoheloisaestellita crimestributariosnostribunaissuperiores