Eleição para governador em 1986: dois turnos maioria absoluta

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ataliba, Geraldo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Eleição direta. Eleição estadual. Maioria absoluta.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31417

Documents similaires: Eleição para governador em 1986: dois turnos maioria absoluta

Aperçu
Notas sobre foro de eleição.
Aperçu
Competência para rescindir o julgamento previsto no art. 97 da Constituição Federal.
Aperçu
A eleição de foro estrangeiro e o judiciário brasileiro
Aperçu
A Possivel desconsideração do foro de eleição nos contratos de adesão.
Aperçu
A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes : o Art. 1.076 do Código civil.
Aperçu
Eleição e democracia
Aperçu
A constituição e os requisitos para a investidura do chefe do ministério público nos estados
Aperçu
Improbidade administrativa : art. 10, da Lei Federal nº 8.429/92 : impossibilidade de responsabilidade objetiva : decisão judicial que deve ser conforme a Lei : condenado que pretende candidatar-se ao cargo político de deputado estadual : propositura de ação rescisória na qual foi concedida medida liminar pelo STJ.
Aperçu
Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional.
Aperçu
Inelegibilidade: as vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
Aperçu
Foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório : considerações sobre a Lei nº 14.879/2024.
Aperçu
Foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório : Lei n. 14.879/2024 e processo do trabalho.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 8.
Aperçu
Art. 88 - Competência internacional e cláusulas de eleição de foro: necessidade de quebra do critério right not to be sued abroad recentemente estabelecido pelo STJ no RESP 804.306 como regra fixa de hermenêutica
Aperçu
Lei 14.879/2024 e alterações sobre a cláusula de eleição de foro no Código de processo civil.
Aperçu
Vinculação de coligações.
Aperçu
Competência dos juizados especiais criminais: absoluta ou relativa?
Aperçu
Contratos internacionais e a eleição de foro estrangeiro no novo Código de processo civil.
Aperçu
Voto distrital e voto proporcional
Aperçu
A Lei nº 9.504/1997 : despesas com publicidade e transferências voluntárias : condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Aperçu
Justiça e capacidade eleitoral passiva. Limites do poder constituinte estadual
Aperçu
Competência internacional para a ação anulatória de sentença arbitral e a eleição de foro no novo Código de processo civil.
Aperçu
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: considerações práticas
Aperçu
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: reflexões práticas