Crédito acumulado decorrente de operações que destinem mercadorias ou serviços para destinatários no exterior
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31768 |
Registros relacionados: Crédito acumulado decorrente de operações que destinem mercadorias ou serviços para destinatários no exterior
- Crédito acumulado decorrente de operações que destinem mercadorias ou serviços para destinatários no exterior
- Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros
- Não incidência do IRPJ/CSLL sobre o crédito acumulado do ICMS em decorência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
- Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
- A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
- A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões