A luta pelo Direito: eficácia social e efetividade
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2002
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32293 |
Registros relacionados: A luta pelo Direito: eficácia social e efetividade
- Outras faces da violência.
- Notas a respeito da eficácia ou aplicabilidade da norma constitucional
- Eficácia das normas constitucionais programáticas
- A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
- A Constituição e o Código Civil: reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais
- Direito à efetividade da jurisdição : técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil.