Código QR

Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Sirvinskas, Luís Paulo
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2002
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32322
_version_ 1872068883572064256
author Sirvinskas, Luís Paulo
author_browse Sirvinskas, Luís Paulo
author_facet Sirvinskas, Luís Paulo
author_sort Sirvinskas, Luís Paulo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:07:11Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-32322
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:07:11Z
publishDate 2002
publishDateSort 2002
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-323222024-05-23T17:27:30Z Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado Sirvinskas, Luís Paulo Princípio constitucional, Brasil. Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. 2016-03-16T18:02:56Z 2016-03-16T18:02:56Z 2002-08 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 802, p. 452-463, ago. 2002. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32322 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Princípio constitucional, Brasil.
Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil.
Moralidade administrativa, Brasil.
Sirvinskas, Luís Paulo
Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
title Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
title_full Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
title_fullStr Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
title_full_unstemmed Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
title_short Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
title_sort princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do estado
topic Princípio constitucional, Brasil.
Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil.
Moralidade administrativa, Brasil.
topic_facet Princípio constitucional, Brasil.
Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil.
Moralidade administrativa, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32322
work_keys_str_mv AT sirvinskasluispaulo principiospenaisconstitucionaisdaoportunidadedamoralidadeedaproporcionalidadecomolimitacaoaopoderpunitivodoestado