Crimes hediondos e similares: constitucionalidade e compatibilidade de tratamento diverso

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Batisti, Leonir
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2002
Sujets:	Crime hediondo, legislação, alteração, análise, Brasil. Crime hediondo, aspectos constitucionais, análise, Brasil. Crime de tortura, legislação, análise, Brasil. Entorpecente, legislação, análise, Brasil. Crime inafiançável, aspectos constitucionais, Brasil. Indulto, aspectos constitucionais, Brasil. Prisão preventiva, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32353

Documents similaires: Crimes hediondos e similares: constitucionalidade e compatibilidade de tratamento diverso

Aperçu
Tortura como crime hediondo especial.
Aperçu
Crime de tortura
Aperçu
Breves notas da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos crimes hediondos e equiparados
Aperçu
As penas alternativas na Lei 8072/90: aplicabilidade
Aperçu
Considerações sobre a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 : crimes hediondos.
Aperçu
Dos crimes hediondos : comentários a lei n. 8.072 de 25 de julho de 1990.
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos crimes hediondos: mais uma constitucionalidade
Aperçu
Crimes hediondos : peculiaridades da nova lei.
Aperçu
Conceito de crime hediondo e o equívoco da lei n. 8.072/90.
Aperçu
Crimes hediondos e o Estatuto da criança e do adolescente.
Aperçu
A Impossível figura do homicídio hediondo simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Aperçu
O estupro simples como crime hediondo. Considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Crimes hediondos : aplicação e imperfeições da lei.
Aperçu
A prática da tortura na nova legislação penal
Aperçu
Corrupção como crime hediondo
Aperçu
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Aperçu
Crítica à lei dos crimes hediondos: proposta para a restauração da unicidade do sistema penal
Aperçu
Homicídio, crime hediondo e júri.
Aperçu
Estupro (simples) é crime hediondo?
Aperçu
Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações
Aperçu
STF admite progressão de regime nos crimes hediondos
Aperçu
A nova lei sobre crimes hediondos.
Aperçu
A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis - O cuidado com o fator "grudge"
Aperçu
Indulto humanitário para condenado por crime hediondo e a inconstitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei nº 8.072/90: lei dos crimes hediondos.