A competência federal e os crimes contra o meio ambiente
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2002
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32522 |
Documents similaires: A competência federal e os crimes contra o meio ambiente
- O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.
- Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
- Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
- Os paradoxos do Judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes
- Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.
- Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo?