Reserva particular do patrimônio natural

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2000
Materias:	Proteção ambiental, Brasil. Ação civil pública, decisão judicial, Brasil. Direito patrimonial, proteção, legislação, Brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32668

Ejemplares similares: Reserva particular do patrimônio natural

Vista rápida
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto nº 1.922 de 05/06/96
Vista rápida
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em terrenos de marinha
Vista rápida
Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico
Vista rápida
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor.
Vista rápida
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
Vista rápida
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Vista rápida
Perú: proyecto de ley de aguas el agua como recurso económico y recurso natural
Vista rápida
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Vista rápida
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Vista rápida
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão.
Vista rápida
Reserva legal: importância e proteção jurídica
Vista rápida
Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Vista rápida
El patrimonio protegido, una forma de obtención de un rendimiento seguro ante un gasto indeterminado pero cierto para familias con discapacitados a cargo.
Vista rápida
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Vista rápida
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Vista rápida
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Vista rápida
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Vista rápida
Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Vista rápida
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade
Vista rápida
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
Vista rápida
Reserva legal: fundamento constitucional e políticas públicas
Vista rápida
Crimes contra o patrimônio cultural
Vista rápida
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Vista rápida
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira