Homologação de sentença estrangeira meramente declaratória do estado das pessoas (o propósito do art. 15, parágrafo único da Lei de Introdução ao Código Civil)
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2003
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32740 |
Ejemplares similares: Homologação de sentença estrangeira meramente declaratória do estado das pessoas (o propósito do art. 15, parágrafo único da Lei de Introdução ao Código Civil)
- Lei geral de aplicação das normas jurídicas : Projeto de lei 264/84 Senado Federal (estudo e discussão do anteprojeto Valladão de reforma da lei de introdução ao Código civil).
- Homologação de sentença estrangeira de divórcio.
- As inovações da EC 45/2004 em matéria de homologação de sentenças estrangeiras
- Ação de homologação de sentença estrangeira: funcionalidades e cognição
- Homologação de sentença estrangeira e carta rogatória no novo Código de processo civil.
- Homologação de sentença estrangeira.