Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • As decisões consequencialistas...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

As decisões consequencialistas da administração pública diante da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB).

146 p.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Tolentino, Ana Amélia Maestracci de
Outros Autores: Dezan, Sandro Lucio
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: UniCEUB. 2024
Assuntos:
Brasil. Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018.
Brasil. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (1942).
Administração pública, controle, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Decisão administrativa, controle, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56897
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56897

Registros relacionados

  • A LINDB e a autofagia do direito.
    por: Duarte, Leonardo Avelino, et al.
    Publicado em: (2018)
  • O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de improbidade administrativa : a confiança no agente público de boa-fé para inovar na administração pública.
    por: Valiati, Thiago Priess, et al.
    Publicado em: (2018)
  • O art. 26 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) como cláusula geral de negociação administrativa : proposta de procedimentalização do exercício do consenso.
    por: Silva, Clarissa Sampaio, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
    por: Tourinho, Rita
    Publicado em: (2024)
  • Hermenêutica jurídica e integração das normas : análise dos artigos 5º e 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB.
    por: Rossi, Alina de Toledo
    Publicado em: (2018)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0