Função ambiental da propriedade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1998
Materias:	Direito de propriedade, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Reserva legal, Brasil. Parque, conservação, Brasil. Conservação florestal, Brasil. Estação ecológica, conservação, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Meio ambiente, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32835

Ejemplares similares: Função ambiental da propriedade

Vista rápida
Unidades de conservação e o direito
Vista rápida
Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law
Vista rápida
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental
Vista rápida
Aspectos jurídicos das unidades de conservação
Vista rápida
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Vista rápida
Reserva legal e preservação
Vista rápida
Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservação e recuperação
Vista rápida
O poder judiciário e o direito de ressarcimento em face da intervenção do Estado sobre a propriedade: Recurso Extraordinário nº 134.297/SP
Vista rápida
Reserva legal à luz da Medida Provisória 1.736
Vista rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Vista rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Vista rápida
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012.
Vista rápida
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Vista rápida
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Vista rápida
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária: impasses e proposições de equacionamento
Vista rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Vista rápida
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Vista rápida
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Vista rápida
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade
Vista rápida
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Vista rápida
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Vista rápida
A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Vista rápida
O município em função do ambiente
Vista rápida
O corte de árvores nativas isoladas no Estado de São Paulo