Função ambiental da propriedade
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1998
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32835 |
Registros relacionados: Função ambiental da propriedade
- Unidades de conservação e o direito
- Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law
- A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental
- Aspectos jurídicos das unidades de conservação
- Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
- Reserva legal e preservação
