Crime de tortura

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mossin, Heráclito Antônio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2001
Sujets:	Crime de tortura, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Tortura, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Crime inafiançável, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32938

Documents similaires: Crime de tortura

Aperçu
Tortura como crime hediondo especial.
Aperçu
Crime de tortura: de Auschwitz aos direitos humanos
Aperçu
Tortura, história e sociedade: algumas reflexões
Aperçu
Crimes hediondos e similares: constitucionalidade e compatibilidade de tratamento diverso
Aperçu
Tortura
Aperçu
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Aperçu
A prática da tortura na nova legislação penal
Aperçu
Imprescritibilidade dos crimes de tortura
Aperçu
Controvérsias quanto ao crime de extorsão mediante sequestro.
Aperçu
Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88.
Aperçu
Tortura e imprescritibilidade.
Aperçu
A tortura como crime internacional
Aperçu
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
Aperçu
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Aperçu
A prevenção do crime de tortura no cenário do direito internacional
Aperçu
Garantias processuais do Estado de direito : a abolição da tortura.
Aperçu
Ação Penal n. 1734/66
Aperçu
Julgamentos de crimes de tortura e proteção deficiente de direitos fundamentais : análise qualitativa de casos colhidos da jurisprudência de Tribunais de Justiça brasileiros.
Aperçu
A relegitimação da tortura diante da guerra ao terror
Aperçu
"Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Aperçu
Direito fundamental absoluto : a proibição da tortura no Brasil.
Aperçu
Problemas metodológicos na história do controle social: o exemplo da tortura
Aperçu
Luta nacional e universal contra a tortura
Aperçu
La problemática internacional de la prevención de la tortura