Os embargos de declaração e a Súm. 317 do STF

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Borges, Marcos Afonso
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2003
Assuntos:	Embargos de declaração, Brasil. Súmula, Brasil. Nulidade (direito), Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33334

Registros relacionados: Os embargos de declaração e a Súm. 317 do STF

Visualização Rápida
Os embargos de declaração
Visualização Rápida
Os embargos de declaração
Visualização Rápida
Embargos de declaração.
Visualização Rápida
Embargos de declaração
Visualização Rápida
Embargos de declaração.
Visualização Rápida
Diversas faces dos embargos de declaração.
Visualização Rápida
Sobre os embargos de declaração.
Visualização Rápida
Os embargos de declaração são úteis
Visualização Rápida
Princípios fundamentais dos embargos de declaração e suas implicações quando protelatórios.
Visualização Rápida
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração.
Visualização Rápida
Os novos embargos de declaração.
Visualização Rápida
Princípios fundamentais dos embargos de declaração : com as alterações da Lei 8.950/94.
Visualização Rápida
Decisão omissa e dispensabilidade da oposição dos Embargos de Declaração
Visualização Rápida
Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.
Visualização Rápida
Os embargos de declaração e o aprimoramento da atividade jurisdicional.
Visualização Rápida
Embargos de declaração com efeitos infringentes
Visualização Rápida
Embargos de declaração e o novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Embargos de declaração e o novo Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Embargos de declaração com efeitos "infringentes" ou "modificativos": limites à sua admissibilidade
Visualização Rápida
Segundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF : padrão de cabimento do recurso.
Visualização Rápida
Dos embargos de declaração "prequestionadores" conforme a jurisprudência do STF e do STJ e o princípio da razoável duração do processo
Visualização Rápida
Do cabimento dos embargos de declaração nos tribunais administrativos : entre legitimidade e controlabilidade.
Visualização Rápida
Embargos de declaração e a celeridade do processo trabalhista
Visualização Rápida
Embargos de declaração : inovações da reforma : modificações introduzidas pela Lei 8.950, de 13.12.94.