Aspectos do IPI como instrumento de arrecadação e de políticas extrafiscais de interferência no domínio econômico e seus reflexos sociais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Andrade, Rita de Cássia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2009
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3368

Ejemplares similares: Aspectos do IPI como instrumento de arrecadação e de políticas extrafiscais de interferência no domínio econômico e seus reflexos sociais

Vista rápida
Aspectos do IPI como instrumento de arrecadação e de políticas extrafiscais de interferência no domínio econômico e seus reflexos sociais
Vista rápida
O contrato e a interferência estatal no domínio econômico.
Vista rápida
IPTU com objetivos extrafiscais
Vista rápida
Normas arrecadadoras tributárias como instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico
Vista rápida
Instrumentos econômicos e política ambiental
Vista rápida
Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da política urbana
Vista rápida
Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
Vista rápida
A interferência de terceiros na violação do contrato.
Vista rápida
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em face da desvinculação das receitas da União (DRU)
Vista rápida
Arrecadação de imóvel urbano abandonado.
Vista rápida
A contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties.
Vista rápida
Apontamentos sobre as formas de atuação do Estado no domínio econômico
Vista rápida
Do estado executor e a intervenção no domínio econômico.
Vista rápida
Reflexões em torno da interferência do IRDR no federalismo brasileiro.
Vista rápida
Os elementos da motivação e da finalidade dos atos administrativos : limites à majoração dos tributos extrafiscais.
Vista rápida
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Vista rápida
Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle
Vista rápida
Apontamentos acerca da delimitação constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Vista rápida
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis: um superfund brasileiro ?
Vista rápida
Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico
Vista rápida
A responsabilidade civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico.
Vista rápida
Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
Vista rápida
A morosidade do Poder judiciário e sua interferência nas relações contratuais.
Vista rápida
Contribuições sociais criadas pela LC 110/01 e uma Interpretação equivocada acerca da destinação de sua arrecadação ao FGTS