A ponderação no Novo Código de Processo Civil: considerações sobre o art. 489, § 2º

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Pugliese, William Soares, Rutano, Leandro José
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2015
Assuntos:	Decisão judicial, Brasil. Hermenêutica. Princípio jurídico, doutrinas e controvérsias. Regra jurídica, doutrinas e controvérsias.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33700

Registros relacionados: A ponderação no Novo Código de Processo Civil: considerações sobre o art. 489, § 2º

Visualização Rápida
Considerações sobre a norma de ponderação do Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham : sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último.
Visualização Rápida
Decisões judiciais não fundamentadas : a natureza exemplificativa do rol do art. 489, § 1º, do CPC.
Visualização Rápida
A justificação prévia nas tutelas de urgência : em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC.
Visualização Rápida
Dever fundamental de ponderação no novo CPC.
Visualização Rápida
Irracional ou hiper-racional: a ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo
Visualização Rápida
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)
Visualização Rápida
Há uma só decisão correta?
Visualização Rápida
Da teoria da norma jurídica à interpretação : o percurso gerador de sentido.
Visualização Rápida
(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito
Visualização Rápida
Algumas considerações sobre o dano estético e seus efeitos como dano moral ou dano patrimonial
Visualização Rápida
Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy : posicionamentos na doutrina brasileira
Visualização Rápida
Fundamentação constitucionalmente adequada : o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15.
Visualização Rápida
Métodos consensuais como alternativa para a solução de conflitos : um comparativo com o direito suíço.
Visualização Rápida
Art. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legem.
Visualização Rápida
O mito da soberania do consumidor na era da hipermodernidade : a economia do nosso tempo e suas implicações no mercado de consumo.
Visualização Rápida
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
Visualização Rápida
As agências reguladoras, o estado democrático de direito no Brasil e sua atividade normativa : reflexões sobre o pensamento e obra de Marcelo Figueiredo.
Visualização Rápida
Os fundamentos da Ação Anulatória do art. 486 do CPC, à luz do Novo Código Civil
Visualização Rápida
Coisa julgada em mandado de segurança: subsídios para a interpretação dos limites
Visualização Rápida
Ação 05 do BEPS e sua aplicabilidade no planejamento tributário brasileiro.
Visualização Rápida
Discricionariedade administrativa e interesses públicos: superando a supremacia em busca da ponderação
Visualização Rápida
Construindo um campo linguístico pragmático para a aplicação do art. 93, IX, da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo
Visualização Rápida
A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art.200 do Código de Processo Penal c/c o Art. 65, I, "D", do Código Penal)