Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Casado, Márcio Mello
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2000
Sujets:	Lesão contratual, aspectos constitucionais, Brasil. Usura (direito civil), aspectos constitucionais, Brasil. Constituição, Brasil, 1934-1988. Relação de consumo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33872

Documents similaires: Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio

Aperçu
Os requisitos configuradores da lesão contratual do código civil.
Aperçu
Lesão e fraude contra credores no projeto do novo Código civil brasileiro.
Aperçu
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Aperçu
Lesão e dolo de aproveitamento no Código Civil
Aperçu
A lesão contratual no novo código civil.
Aperçu
Trabalho como Direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos
Aperçu
A lesão como defeito do negócio jurídico.
Aperçu
A vedação do aumento arbitrário do lucro.
Aperçu
A lesão no Código Civil de 2002
Aperçu
Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro
Aperçu
A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas.
Aperçu
Recursos hídricos e constituição : a água como bem de domínio público
Aperçu
Por uma análise também econômica da lesão do art. 157 do Código civil brasileiro.
Aperçu
A Lei de liberdade econômica e seu impacto na configuração da lesão especial em contratos cíveis e empresariais.
Aperçu
Os negócios desequilibrados e sua inviabilidade : a lesão e o estado de perigo.
Aperçu
A liberdade contratual nas operações econômicas em mercados: a experiência brasileira no controle extrajudicial das cláusulas contratuais gerais
Aperçu
Instituições religiosas: panorama tributário constitucional
Aperçu
O código de defesa do consumidor e a proteção contratual
Aperçu
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentário
Aperçu
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
Aperçu
Estupro e lesão leve no ambiente familiar
Aperçu
Panorama e concretização constitucional da assistência social
Aperçu
Os juros na Constituição
Aperçu
O contrato no código civil de 2002