Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Casado, Márcio Mello
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2000
Materias:	Lesão contratual, aspectos constitucionais, Brasil. Usura (direito civil), aspectos constitucionais, Brasil. Constituição, Brasil, 1934-1988. Relação de consumo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33872

Ejemplares similares: Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio

Vista rápida
Os requisitos configuradores da lesão contratual do código civil.
Vista rápida
Lesão e fraude contra credores no projeto do novo Código civil brasileiro.
Vista rápida
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Vista rápida
Lesão e dolo de aproveitamento no Código Civil
Vista rápida
A lesão contratual no novo código civil.
Vista rápida
Trabalho como Direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos
Vista rápida
A lesão como defeito do negócio jurídico.
Vista rápida
A vedação do aumento arbitrário do lucro.
Vista rápida
A lesão no Código Civil de 2002
Vista rápida
Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro
Vista rápida
A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas.
Vista rápida
Recursos hídricos e constituição : a água como bem de domínio público
Vista rápida
Por uma análise também econômica da lesão do art. 157 do Código civil brasileiro.
Vista rápida
A Lei de liberdade econômica e seu impacto na configuração da lesão especial em contratos cíveis e empresariais.
Vista rápida
Os negócios desequilibrados e sua inviabilidade : a lesão e o estado de perigo.
Vista rápida
A liberdade contratual nas operações econômicas em mercados: a experiência brasileira no controle extrajudicial das cláusulas contratuais gerais
Vista rápida
Instituições religiosas: panorama tributário constitucional
Vista rápida
O código de defesa do consumidor e a proteção contratual
Vista rápida
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentário
Vista rápida
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
Vista rápida
Estupro e lesão leve no ambiente familiar
Vista rápida
Panorama e concretização constitucional da assistência social
Vista rápida
Os juros na Constituição
Vista rápida
O contrato no código civil de 2002