Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2001
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34117 |
| _version_ | 1872062738411290624 |
|---|---|
| author | Medina, José Miguel Garcia |
| author_browse | Medina, José Miguel Garcia |
| author_facet | Medina, José Miguel Garcia |
| author_sort | Medina, José Miguel Garcia |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:26:23Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-34117 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:26:23Z |
| publishDate | 2001 |
| publishDateSort | 2001 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-341172024-05-23T02:03:31Z Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ. Medina, José Miguel Garcia Prequestionamento, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. Conflito de jurisdição, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Incompetência absoluta, Brasil. 2016-05-31T13:04:01Z 2016-05-31T13:04:01Z 2001-07 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 26, n. 103, p. 199-209, jul./set. 2001. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34117 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Prequestionamento, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. Conflito de jurisdição, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Incompetência absoluta, Brasil. Medina, José Miguel Garcia Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ. |
| title | Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ. |
| title_full | Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ. |
| title_fullStr | Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ. |
| title_full_unstemmed | Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ. |
| title_short | Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ. |
| title_sort | prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do stf e 98 e 211 do stj. |
| topic | Prequestionamento, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. Conflito de jurisdição, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Incompetência absoluta, Brasil. |
| topic_facet | Prequestionamento, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. Conflito de jurisdição, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Incompetência absoluta, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34117 |
| work_keys_str_mv | AT medinajosemiguelgarcia prequestionamentonulidadedoacordaoproferidopelotribunallocalemvirtudedeomissaoquantoamateriadeordempublicaincompetenciaabsolutacabimentodeembargosdedeclaracaointeligenciadosenunciados282e356dostfe98e211dostj |