Código QR

Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Bergmann, Thomas Ribeiro
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2016
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34259
_version_ 1872058774576955392
author Bergmann, Thomas Ribeiro
author_browse Bergmann, Thomas Ribeiro
author_facet Bergmann, Thomas Ribeiro
author_sort Bergmann, Thomas Ribeiro
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:48:41Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-34259
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:48:41Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-342592024-05-19T12:45:47Z Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas. Bergmann, Thomas Ribeiro Brasil. Supremo Tribunal de Justiça, jurisprudência. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo. Imposto de importação, alíquota, redução, Brasil. Retroatividade das leis, impostos, Brasil. Veículo automotor, impostos, alíquota, redução, Brasil. Substituição tributária, jurisprudência, Brasil. 2016-06-17T15:54:36Z 2016-06-17T15:54:36Z 2016-03 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 101-111, mar./abr. 2016. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34259 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal de Justiça, jurisprudência.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo.
Imposto de importação, alíquota, redução, Brasil.
Retroatividade das leis, impostos, Brasil.
Veículo automotor, impostos, alíquota, redução, Brasil.
Substituição tributária, jurisprudência, Brasil.
Bergmann, Thomas Ribeiro
Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
title Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
title_full Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
title_fullStr Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
title_full_unstemmed Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
title_short Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
title_sort alteração retroativa do ipi e seus reflexos na base de cálculo do icms-st : o decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
topic Brasil. Supremo Tribunal de Justiça, jurisprudência.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo.
Imposto de importação, alíquota, redução, Brasil.
Retroatividade das leis, impostos, Brasil.
Veículo automotor, impostos, alíquota, redução, Brasil.
Substituição tributária, jurisprudência, Brasil.
topic_facet Brasil. Supremo Tribunal de Justiça, jurisprudência.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo.
Imposto de importação, alíquota, redução, Brasil.
Retroatividade das leis, impostos, Brasil.
Veículo automotor, impostos, alíquota, redução, Brasil.
Substituição tributária, jurisprudência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34259
work_keys_str_mv AT bergmannthomasribeiro alteracaoretroativadoipieseusreflexosnabasedecalculodoicmsstodecretono66872008easmontadorasdistribuidorasautomobilisticas