As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34447 |
| _version_ | 1872068689958797312 |
|---|---|
| author | Ribeiro, Ricardo Lodi |
| author_browse | Ribeiro, Ricardo Lodi |
| author_facet | Ribeiro, Ricardo Lodi |
| author_sort | Ribeiro, Ricardo Lodi |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:01:04Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-34447 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:01:04Z |
| publishDate | 2016 |
| publishDateSort | 2016 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-344472024-05-19T13:53:58Z As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário. Ribeiro, Ricardo Lodi Conselho de contribuintes, competência, Rio de Janeiro (RJ). Contencioso administrativo fiscal. Processo administrativo fiscal. Poder judiciário, competência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. 2016-08-08T18:24:41Z 2016-08-08T18:24:41Z 2016-05 Artigo Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 14, n. 81, p. 39-57, maio/jun. 2016. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34447 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Conselho de contribuintes, competência, Rio de Janeiro (RJ). Contencioso administrativo fiscal. Processo administrativo fiscal. Poder judiciário, competência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Ribeiro, Ricardo Lodi As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário. |
| title | As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário. |
| title_full | As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário. |
| title_fullStr | As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário. |
| title_full_unstemmed | As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário. |
| title_short | As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário. |
| title_sort | as decisões do conselho de contribuintes do município do rio de janeiro e o acesso ao poder judiciário. |
| topic | Conselho de contribuintes, competência, Rio de Janeiro (RJ). Contencioso administrativo fiscal. Processo administrativo fiscal. Poder judiciário, competência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. |
| topic_facet | Conselho de contribuintes, competência, Rio de Janeiro (RJ). Contencioso administrativo fiscal. Processo administrativo fiscal. Poder judiciário, competência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34447 |
| work_keys_str_mv | AT ribeiroricardolodi asdecisoesdoconselhodecontribuintesdomunicipiodoriodejaneiroeoacessoaopoderjudiciario |