Código QR

A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Andrade, Fábio Martins de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Fórum 2016
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34457
_version_ 1872068199246200832
author Andrade, Fábio Martins de
author_browse Andrade, Fábio Martins de
author_facet Andrade, Fábio Martins de
author_sort Andrade, Fábio Martins de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:49:37Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-34457
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:49:37Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-344572024-05-19T13:53:51Z A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça. Andrade, Fábio Martins de Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Matéria tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. 2016-08-09T12:06:42Z 2016-08-09T12:06:42Z 2016-03 Artigo Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 14, n. 80, p. 65-105, mar./abr. 2016. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34457 pt_BR application/pdf Fórum
spellingShingle Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Andrade, Fábio Martins de
A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
title A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
title_full A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
title_fullStr A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
title_full_unstemmed A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
title_short A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
title_sort modulação temporal dos efeitos das decisões no superior tribunal de justiça.
topic Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
topic_facet Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34457
work_keys_str_mv AT andradefabiomartinsde amodulacaotemporaldosefeitosdasdecisoesnosuperiortribunaldejustica
AT andradefabiomartinsde modulacaotemporaldosefeitosdasdecisoesnosuperiortribunaldejustica