A execução provisória da pena privativa de liberdade : inconstitucionalidades.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nunes, Adeildo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2015
Sujets:	Pena privativa de liberdade, aspectos constitucionais, Brasil. Execução provisória, aspectos constitucionais, Brasil. Execução (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Resolução, aspectos constitucionais, Brasil. Pena privativa de liberdade, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34637

Documents similaires: A execução provisória da pena privativa de liberdade : inconstitucionalidades.

Aperçu
Progressão na execução das penas privativas de liberdade breve estudo sistemático.
Aperçu
Alternativas à pena privativa de liberdade e outras medidas.
Aperçu
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Aperçu
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Aperçu
A força normativa da Constituição federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático.
Aperçu
A pena privativa de liberdade e a cadeia : um caso de incompatibilidade de gêneros.
Aperçu
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Aperçu
Competência jurisdicional para a execução da pena de prisão privativa de liberdade e os presídios federais
Aperçu
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Aperçu
Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade.
Aperçu
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos Direitos humanos dos presos
Aperçu
Formas alternativas de pena criminal.
Aperçu
Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.
Aperçu
Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática
Aperçu
Dosimetria da pena.
Aperçu
A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.
Aperçu
La ejecución de las penas privativas de libertad en España
Aperçu
Conversão das penas de prestação de serviços a comunidade e restritiva de direitos em pena privativa de liberdade no Juizado Especial Criminal.
Aperçu
Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas.
Aperçu
O fim da saída temporária.
Aperçu
La ejecución de las penas privativas de libertad y restrictivas de direchos y la situación penitenciária en Brasil: Breve informe
Aperçu
Substitutivos e alternativas penais.
Aperçu
Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.
Aperçu
A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária