Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34655 |
Similar Items: Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.
- Sujeição passiva tributária
- O responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal
- Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
- Efeitos do trespasse do estabelecimento empresarial em relação aos credores: uma análise da jurisprudência brasileira sobre o tema
- Limites à imposição de sanções administrativas: multas pecuniárias tributárias
- Multas tributárias de ofício, isolada, qualificada e agravada : considerações sobre cumulação de multas e sobre o entendimento jurisprudencial dos princípios da proporcionalidade e do não confisco aplicados às multas tributárias.