Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Reinert, Thiago Luis
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2016
Sujets:	Responsabilidade tributária, Brasil. Estabelecimento comercial, transferência, natureza fiscal, Brasil. Sucessão trabalhista, natureza fiscal, Brasil. Sujeição passiva, Brasil. Multa fiscal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34655

Documents similaires: Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.

Aperçu
Sujeição passiva tributária
Aperçu
O responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal
Aperçu
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
Aperçu
Efeitos do trespasse do estabelecimento empresarial em relação aos credores: uma análise da jurisprudência brasileira sobre o tema
Aperçu
Limites à imposição de sanções administrativas: multas pecuniárias tributárias
Aperçu
Multas tributárias de ofício, isolada, qualificada e agravada : considerações sobre cumulação de multas e sobre o entendimento jurisprudencial dos princípios da proporcionalidade e do não confisco aplicados às multas tributárias.
Aperçu
Holding familiar.
Aperçu
Distribuição de dividendos sem cobertura cambial : aspectos regulatórios e tributários da transferência de valores detidos no exterior por pessoa jurídica brasileira para conta bancária estrangeira de sócio residente no Brasil.
Aperçu
Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal.
Aperçu
Dinâmica normativa da substituição tributária.
Aperçu
A contribuição de Tullio Ascarelli para a formação da doutrina jurídico-tributária do Brasil
Aperçu
Holding familiar : uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário.
Aperçu
Holding familiar como estrutura de planejamento sucessório em empresas familiares.
Aperçu
Holding familiar : entenda os prós e contras desse instrumento.
Aperçu
Tributação na sucessão causa mortis
Aperçu
As companhias offshore como instrumento de planejamento estratégico empresarial : uma análise sob o enfoque tributário, societário e sucessório.
Aperçu
Responsabilidade tributária e a transmissibilidade da multa fiscal.
Aperçu
A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.
Aperçu
A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
Aperçu
Sanção tributária: natureza jurídica e funções
Aperçu
O estabelecimento empresarial e a responsabilidade do adquirente e do alienante no trespasse
Aperçu
Da equidade enquanto critério hermenêutico da lei tributária sancionatória : delimitação semântica e pragmática jurisdicional pro infractore.
Aperçu
Solidariedade, responsabilidade, substituição, sucessão das multas fiscais à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF
Aperçu
Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais