Tóxicos : aspectos penais e processuais, questões atuais.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Leôncio Junior, Waldir
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1993
Materias:	Entorpecente, Brasil. Tráfico de droga, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34965

Ejemplares similares: Tóxicos : aspectos penais e processuais, questões atuais.

Vista rápida
Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos
Vista rápida
Tóxicos: a (in)constitucionalidade do delito de porte de droga para consumo próprio
Vista rápida
A nova lei de tóxicos: a posse e o porte
Vista rápida
Tóxicos: penas substitutivas no tráfico e o populismo penal midiático
Vista rápida
Nova lei de tóxicos: modificações legais relativas à figura do usuário
Vista rápida
Criminologia das drogas : considerações a partir do excurso biográfico entre Medellín e Rocinha.
Vista rápida
Liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal: artigo 44 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
Vista rápida
Porte de droga para consumo pessoal e despenalização como fomento da traficância.
Vista rápida
A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante - a justiça restaurativa
Vista rápida
A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante: a justiça restaurativa
Vista rápida
O bem jurídico e os crimes de perigo abstrato : o porte de drogas para consumo pessoal e a não punibilidade da autolesão.
Vista rápida
Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da Dimed, e seu enquadramento na Lei 6.368/76.
Vista rápida
A influência da atual lei antidrogas na prevenção ao uso de entorpecente
Vista rápida
Conflito entre o artigo 594 do Código de processo penal e o artigo 35 da Lei de tóxicos e a posição conciliadora do § 2.º do artigo 2.º da Lei de crimes hediondos.
Vista rápida
Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais
Vista rápida
O artigo 16 da Lei 6.368/76 e a pena de multa : substituição permitida.
Vista rápida
Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais
Vista rápida
A questão do delito de posse de drogas para consumo pessoal diante do porte de drogas para o tráfico.
Vista rápida
Tráfico: sursis e regime aberto - possibilidades concretas
Vista rápida
A configuração da tipicidade do tráfico na nova Lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
Vista rápida
A configuração da tipicidade do tráfico na nova lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
Vista rápida
Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira
Vista rápida
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Vista rápida
Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão