Patronato e conselho da comunidade.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Maia Neto, Cândido Furtado
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1994
Sujets:	Patronato de liberados, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Politica Criminal, Aspectos Sociais, Brasil. Livramento condicional, Brasil. Sistema Penitenciario, Brasil. Lei de Execução Penal, Brasil 1984.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35007

Documents similaires: Patronato e conselho da comunidade.

Aperçu
Livramento condicional : panorama e perspectivas.
Aperçu
Progressão na execução das penas privativas de liberdade breve estudo sistemático.
Aperçu
Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?
Aperçu
Corolários da Lei 10792/03 no panorama da execução penal
Aperçu
Suspensão condicional da pena e livramento condicional : dupla punição no direito brasileiro.
Aperçu
O livramento condicional e a nova parte geral do Código penal.
Aperçu
Sursis ou restritivas de Direitos?: (Lei 9.714/98 - Penas alternativas)
Aperçu
Sistema penitenciário em foco: aspectos importantes sobre a crise da pena de prisão
Aperçu
La ejecución de las penas privativas de libertad en España
Aperçu
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Aperçu
Do pedido de livramento condicional : possibilidade de ser pleiteado perante o juízo prolator da sentença condenatória como medida cautelar.
Aperçu
O desvirtuamento do sistema prisional brasileiro perante o caráter ressocializado da pena
Aperçu
Entre a disciplina e a liberdade : a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional.
Aperçu
Sursis e livramento condicional, 1924-1940 : a expansão do “novo” direito penal.
Aperçu
O trânsito em julgado de sentença condenatória na execução penal como marco interruptivo para novos benefícios : uma questão ainda a ser discutida.
Aperçu
La ejecución de las penas privativas de libertad y restrictivas de direchos y la situación penitenciária en Brasil: Breve informe
Aperçu
A nova lei sobre crimes hediondos.
Aperçu
Execução penal na Alemanha : um diagnóstico.
Aperçu
A crise carcerária brasileira e sua conseqüência na ressocialização do apenado
Aperçu
Livramento condicional e detração penal
Aperçu
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90)
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados: art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90)
Aperçu
O monitoramento eletrônico e os direitos e garantias individuais
Aperçu
Regime disciplinar diferenciado: três hipóteses e uma sanção