Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Publicado: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1999
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35236 |
| _version_ | 1872060677178261504 |
|---|---|
| author | Dias, João Luis Fischer |
| author_browse | Dias, João Luis Fischer |
| author_facet | Dias, João Luis Fischer |
| author_sort | Dias, João Luis Fischer |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:34:36Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-35236 |
| institution | TJDFT |
| last_indexed | 2026-05-27T20:34:36Z |
| publishDate | 1999 |
| publishDateSort | 1999 |
| publisher | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
| publisherStr | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-352362024-05-21T17:26:10Z Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. Dias, João Luis Fischer Devido processo legal, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Direitos e garantias individuais, Brasil. Prestação de serviços à comunidade, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. 2017-01-25T19:38:47Z 2017-01-25T19:38:47Z 1999-07 Revista dos Juizados Especiais, Brasília, v. 3, n. 7, p. 25-32, jul./dez. 1999. 1414-2902 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35236 application/pdf Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
| spellingShingle | Devido processo legal, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Direitos e garantias individuais, Brasil. Prestação de serviços à comunidade, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Dias, João Luis Fischer Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. |
| title | Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. |
| title_full | Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. |
| title_fullStr | Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. |
| title_full_unstemmed | Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. |
| title_short | Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. |
| title_sort | devido processo legal consensual nos juizados especiais criminais. |
| topic | Devido processo legal, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Direitos e garantias individuais, Brasil. Prestação de serviços à comunidade, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. |
| topic_facet | Devido processo legal, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Direitos e garantias individuais, Brasil. Prestação de serviços à comunidade, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35236 |
| work_keys_str_mv | AT diasjoaoluisfischer devidoprocessolegalconsensualnosjuizadosespeciaiscriminais |