Reflexões sobre a recomposição patrimonial da União nas ações civis públicas de usurpação mineral.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35402 |
Registros relacionados: Reflexões sobre a recomposição patrimonial da União nas ações civis públicas de usurpação mineral.
- Reflexões sobre a recomposição patrimonial da União nas ações civis públicas de usurpação mineral.
- Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição Federal de 1988.
- Uma análise da segregação sociorracial urbana na cidade de Lavras-MG.
- Uma breve análise sobre o código de mineração.
- Desativação de minas
- Estudos de direito minerário