Fundamentos do direito ambiental no Brasil.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1994
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35700 |
Registros relacionados: Fundamentos do direito ambiental no Brasil.
- Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
- Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
- Principios fundamentais do Direito Ambiental
- Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ.
- Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial
- Fundamentos da tutela penal ambiental.