Fundamentos do direito ambiental no Brasil.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mirra, Álvaro Luiz Valery
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1994
Sujets:	Direito ambiental, Brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil. Política ambiental, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35700

Documents similaires: Fundamentos do direito ambiental no Brasil.

Aperçu
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Aperçu
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Aperçu
Principios fundamentais do Direito Ambiental
Aperçu
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ.
Aperçu
Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial
Aperçu
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Aperçu
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade
Aperçu
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
Aperçu
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas: o ambiente atual para um projeto político
Aperçu
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Aperçu
La problematica ambiental y del desarrollo sostenible en el marco de la democracia participativa
Aperçu
Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos
Aperçu
As ONGs e o Direito internacional do meio ambiente
Aperçu
As ONGS e o direito internacional do meio ambiente
Aperçu
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
Aperçu
A tutela constitucional do ambiente no Brasil.
Aperçu
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação.
Aperçu
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
Aperçu
El derecho ambiental del Siglo XXI
Aperçu
O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio
Aperçu
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Aperçu
Do caráter simplista do direito à cidade: Constituição Federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Aperçu
Interdisciplinaridade e meio ambiente: estudo de caso
Aperçu
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.