Saltar al contenido
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avanzado
  • O sobreprincípio da segurança...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar Registro
    • Exportar a RefWorks
    • Exportar a EndNoteWeb
    • Exportar a EndNote
  • Enlace Permanente
Cargando…
Imagen de Portada

Código QR

O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Carvalho, Paulo de Barros
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Magister 2016
Materias:
Segurança jurídica, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípios gerais do direito, Brasil.
Norma jurídica, Brasil.
Benefício fiscal, Brasil.
Direito positivo, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35802
  • Existencias
  • Descripción
  • Ejemplares similares
  • Vista Equipo

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35802

Ejemplares similares

  • Fontes do Direito Tributario
    por: Balera, Wagner
    Publicado: (2011)
  • Contradição no sistema do direito positivo : considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário.
    por: Messias, Adriano Luiz Batista, et al.
    Publicado: (2021)
  • O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro: experiência prática do Brasil
    por: Barbosa, Salomão Almeida
    Publicado: (2004)
  • Do primado da Constituição ao Tratado de Lisboa: ensaio sobre as fontes do direito
    por: Cunha, Paulo Ferreira da
    Publicado: (2008)
  • Cassação de Liminar em MS em Matéria Fiscal e o Sobreprincípio da Segurança Jurídica
    por: Col, Helder Martinez Dal
    Publicado: (2001)

Opciones de búsqueda

  • Historial de Búsqueda
  • Búsqueda Avanzada

Buscar Más

  • Revisar el Catálogo
  • Lista Alfabética
  • Explorar canales
  • Reservas de Curso
  • Nuevos ejemplares

¿Necesita Ayuda?

  • Consejos de búsqueda
  • Preguntas Frecuentes

Sobre

La Búsqueda Integrada del TJDFT es un sistema que integra la búsqueda de libros, artículos, trabajos académicos, estudios de caso, investigaciones, presentaciones, entre otros documentos disponibles en diversas colecciones mantenidas por el TJDFT.

Actualmente, los documentos disponibles en la Biblioteca Digital del TJDFT, los artículos publicados en la Revista de Doctrina Jurídica y los documentos de la colección digital Memoria y Cultura del TJDFT están integrados en esta búsqueda.

Vufind version: 11.1.0