Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36112 |
Registros relacionados: Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial.
- Caminhando em rumos opostos: o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial
- Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei nº 12.433/2011
- Execução penal : o direito a remição da pena.
- Algumas questões polêmicas acerca da remição penal
- Os desafios do sistema penitenciário brasileiro em meio à capacitação profissional do detento.
- Lei n. 12.433, de 29-6-2011: remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos