Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1989
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36348 |
Registros relacionados: Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais.
- Eficácia das normas constitucionais
- Eficácia das normas constitucionais programáticas
- Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
- Espectro e limitações das normas inalteráveis da Constituição
- Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias.
- Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social