IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Bergamini, Adolpho
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	IOB 2009
Materias:	Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Tributo, alíquota, Brasil. Competência tributária da União, Brasil. Crédito tributário, manutenção, Brasil. Produto industrializado, impostos, Brasil. Princípio constitucional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3704

Ejemplares similares: IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta

Vista rápida
IPI - Direito a crédito na saída isenta
Vista rápida
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
Vista rápida
Legitimidade da adoção e critérios de cálculo de créditos presumidos de IPI
Vista rápida
IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio
Vista rápida
O Imposto sobre produtos industrializados
Vista rápida
Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidência
Vista rápida
Equalização de alíquotas e não cumulatividade do Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Vista rápida
Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo
Vista rápida
IPI e as vendas de ativo fixo
Vista rápida
IPI - Crédito - prêmio de IPI na exportação
Vista rápida
Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio de IPI
Vista rápida
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Vista rápida
Posicionamento majoritário do STJ sobre a incidência do IPI na revenda de produtos importados no mercado interno : um inapropriado retrocesso.
Vista rápida
Faturamento antecipado de mercadorias para entrega futura: incidência do IPI e do ICM; conceituação do fato gerador dêste; outras implicações legais
Vista rápida
Considerações acerca da "lei" que possibilita a alteração das alíquotas do IPI por meio de decreto e a submissão deste ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal
Vista rápida
Crédito-prêmio de IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação
Vista rápida
Não inclusão do frete na base de cálculo do IPI
Vista rápida
IPI : decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. Re 370.682 : leading case.
Vista rápida
Crédito-prêmio do IPI: estudo de teses jurídicas sobre sua vigência
Vista rápida
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar - parecer
Vista rápida
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
Vista rápida
O príncipio da não-cumulatividade do IPI
Vista rápida
IPI na aquisição de resíduos sólidos
Vista rápida
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS