Imposto sobre serviços
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
IOB
2009
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3709 |
Ejemplares similares: Imposto sobre serviços
- O ISS e as subempreitadas
- O fato gerador e o local da cobrança do ISS
- Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade o e número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômico
- O local do fato na hipótese de incidência do imposto sobre serviços e sua conexão com a ordem jurídica municipal: entre a lei e a jurisprudência
- ISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista
- Fato gerador do ISS: município com competência impositiva; inteligência do art. 12, letra a, do dec-lei nº 406/68, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça