Créditos fiscais na falência : execução fiscal.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Szklarowsky, Leon Frejda
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1983
Sujets:	Lei de falências. Executivo fiscal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37110

Documents similaires: Créditos fiscais na falência : execução fiscal.

Aperçu
Questões pontuais envolvendo o redirecionamento de execução fiscal contra devedor com falência decretada: juízo competente para declaração de responsabilidade tributária e suspensão da execução fiscal pelo advento da falência
Aperçu
Sujeito ativo da execução fiscal.
Aperçu
Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte
Aperçu
A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil.
Aperçu
A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil: algumas observações; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC
Aperçu
A inconstitucionalidade da multa tributária na Lei de Falências
Aperçu
Redirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas
Aperçu
Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência
Aperçu
Redirecionamento da execução fiscal contra sócio de sociedade comercial falida
Aperçu
Menos falências, mais crédito e empregos
Aperçu
A análise dos créditos trabalhistas na falência.
Aperçu
Breves ponderações acerca do redirecionamento de ação de execução fiscal em face de representantes de pessoa jurídica falida
Aperçu
Apontamentos sobre a execução fiscal
Aperçu
Apontamentos sobre a execução fiscal.
Aperçu
O saldo remanescente na execução fiscal.
Aperçu
Caracterização da falência.
Aperçu
Da execução fiscal contra os diretores e contra a sociedade, à luz da responsabilidade perante o Código tributario nacional.
Aperçu
Da execução fiscal contra os diretores e contra a sociedade, a luz da responsabilidade perante o Código Tributário Nacional
Aperçu
Uma leitura constitucional sobre desjudicialização da execução fiscal
Aperçu
A nova execução fiscal
Aperçu
A impossibilidade do credor fiscal em requerer falência
Aperçu
A compensação de créditos na falência e na recuperação judicial.
Aperçu
A participação do credor fiscal nos processos de recuperação judicial e de falência.
Aperçu
A "soi disant" execução fiscal administrativa.