Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Jobim, Marco Félix, Tesheiner, José Maria
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2017
Materias:	Ativismo judicial, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Decisão judicial, análise. Motivação da sentença, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. Ativismo judicial, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37205

Ejemplares similares: Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.

Vista rápida
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Vista rápida
Impactação dos precedentes judiciais como fonte de direito no novo CPC e a influência no processo do trabalho.
Vista rápida
A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação.
Vista rápida
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Vista rápida
O ativismo judicial contemporâneo no Supremo Tribunal Federal e nas cortes estrangeiras.
Vista rápida
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.
Vista rápida
Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação : técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais.
Vista rápida
Segurança jurídica : os tribunais superiores, o precedente, a modulação.
Vista rápida
Os precedentes dos tribunais.
Vista rápida
Consequencialismo jurídico : o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista.
Vista rápida
A impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superiores.
Vista rápida
O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
O precedente vinculante em perspectiva comparada.
Vista rápida
Eficácia dos precedentes judiciais
Vista rápida
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Vista rápida
Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos
Vista rápida
Dimensões da autorrestrição judicial.
Vista rápida
Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes.
Vista rápida
Argumentos consequencialistas nas decisões judiciais : possibilidades, limites e riscos.
Vista rápida
Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Vista rápida
Ratio decidendi x tese jurídica : a busca pelo elemento vinculante do precedente brasileiro.
Vista rápida
Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais.
Vista rápida
Precedentes no Código de processo civil de 2015 : somos ainda civil law?