Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Jobim, Marco Félix, Tesheiner, José Maria
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2017
Sujets:	Ativismo judicial, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Decisão judicial, análise. Motivação da sentença, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. Ativismo judicial, legislação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37205

Documents similaires: Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.

Aperçu
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Aperçu
Impactação dos precedentes judiciais como fonte de direito no novo CPC e a influência no processo do trabalho.
Aperçu
A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação.
Aperçu
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Aperçu
O ativismo judicial contemporâneo no Supremo Tribunal Federal e nas cortes estrangeiras.
Aperçu
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.
Aperçu
Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação : técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais.
Aperçu
Segurança jurídica : os tribunais superiores, o precedente, a modulação.
Aperçu
Os precedentes dos tribunais.
Aperçu
Consequencialismo jurídico : o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista.
Aperçu
A impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superiores.
Aperçu
O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
Fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
O precedente vinculante em perspectiva comparada.
Aperçu
Eficácia dos precedentes judiciais
Aperçu
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Aperçu
Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos
Aperçu
Dimensões da autorrestrição judicial.
Aperçu
Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes.
Aperçu
Argumentos consequencialistas nas decisões judiciais : possibilidades, limites e riscos.
Aperçu
Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Aperçu
Ratio decidendi x tese jurídica : a busca pelo elemento vinculante do precedente brasileiro.
Aperçu
Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais.
Aperçu
Precedentes no Código de processo civil de 2015 : somos ainda civil law?