Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37466 |
Registros relacionados: Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
- O ato institucional e a elaboração legislativa
- Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
- Processo legislativo, doutrina e academia: hipóteses de afastamento e efeitos deletérios
- O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
- Competência legislativa supletiva estadual
- O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadania