As condições da ação e a coisa julgada.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1987
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37543 |
Similar Items: As condições da ação e a coisa julgada.
- A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.
- A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro.
- A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública
- Condições da ação no direito processual civil brasileiro.
- Notas sobre a litispendência e a coisa julgada no processo coletivo brasileiro : uma análise comparativa dos três projetos da nova Lei da ação civil pública.
- Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas