Da suspensão condicional do processo criminal : oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099, de 26.09.1995.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1998
Materias:	Juizado especial criminal, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37568

Ejemplares similares: Da suspensão condicional do processo criminal : oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099, de 26.09.1995.

Vista rápida
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Vista rápida
Suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95) : um direito subjetivo público do réu.
Vista rápida
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Vista rápida
Considerações sobre a representação na lei 9.099/1995
Vista rápida
Execução no juizado especial cível estadual (Lei n° 9.099/1995).
Vista rápida
Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.
Vista rápida
Lei nº 9.099/95 e ação penal privada
Vista rápida
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Vista rápida
A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal.
Vista rápida
A Lei n. 9.099/95 e os processos de júri.
Vista rápida
Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.
Vista rápida
A aplicação dos institutos da Lei nº 9.099/1995 aos Crimes de Bagatela
Vista rápida
Lei n. 9099/95 : a conciliação e a suspensão condicional do processo e os seguros.
Vista rápida
A execução das penas restritivas de direitos descumpridas no regime da Lei n. 9.099/95 e outras questões controvertidas.
Vista rápida
Considerações sobre a aplicabilidade do art. 34 da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social.
Vista rápida
Considerações sobre a aplicabilidade do art. 34 da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social
Vista rápida
As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha
Vista rápida
A (in)aplicabilidade do artigo 90-A da Lei nº 9.099/1995 com ênfase na justiça militar estadual.
Vista rápida
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Vista rápida
A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
Vista rápida
O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP
Vista rápida
Suspensão condicional de processo e concurso de crimes
Vista rápida
Lei n. 9.099/95 : transação penal descumprida.
Vista rápida
Conexão e continência na Lei 9.099/95.