A ação rescisória e o problema da superveniência do julgamento da questão constitucional.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1995
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37571 |
Registros relacionados: A ação rescisória e o problema da superveniência do julgamento da questão constitucional.
- Coisa julgada e superveniência de decisão divergente em ação direta de inconstitucionalidade
- Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
- Natureza da ação rescisória e outras questões.
- Ação rescisória em matéria constitucional
- Ação rescisória e competência : novos e velhos problemas.
- O Julgamento com vício "citra petita" e a coisa julgada na ação rescisória