A nova lei do inquilinato.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cavalcante, Mantovanni Colares
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 1992
Assuntos:	Lei do inquilinato, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Denúncia vazia, Brasil. Locatário, direitos e deveres, Brasil. Direito de preferência. Ação de despejo.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37722

Registros relacionados: A nova lei do inquilinato.

Visualização Rápida
A nova lei do inquilinato.
Visualização Rápida
Aspectos relevantes das alterações à Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009
Visualização Rápida
A ação renovatória em face da nova lei do inquilinato.
Visualização Rápida
Ações de despejo e a teoria do adimplemento substancial
Visualização Rápida
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei n°12.112,de 09.12.2009
Visualização Rápida
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009
Visualização Rápida
As incursões do novo CPC na Lei de locações.
Visualização Rápida
As incursões do novo CPC na lei de locações.
Visualização Rápida
Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação : confronto entre o direito português e o direito brasileiro
Visualização Rápida
Lei contra o locador
Visualização Rápida
A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo.
Visualização Rápida
Locação urbana: enfoque material da Lei nº 12.112/2009
Visualização Rápida
Ação de consignação em pagamento e renovatória na nova Lei de inquilinato.
Visualização Rápida
Inquilinos lesados
Visualização Rápida
Contratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º da Lei do inquilinato.
Visualização Rápida
Breves notas sobre o direito de preferência na locação de imóveis urbanos (Lei 8.245/1991)
Visualização Rápida
Built to suit e a multa por rescisão antecipada
Visualização Rápida
As alterações da lei inquilinária
Visualização Rápida
O "shopping" na lei de inquilinato.
Visualização Rápida
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Visualização Rápida
A locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos.
Visualização Rápida
Contratos de aluguel e principais conflitos no inquilinato.
Visualização Rápida
Ação de Despejo n. 1070/60
Visualização Rápida
Retomada de imóvel para uso próprio : pedido formulado por usufrutuário : ilegitimidade 'ad causam' : contrato, ademais, em vigor : impossibilidade jurídica do pedido.