Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Pereira, Faíse dos Santos, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Notadez 2017
Materias:	Direito à saúde, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Princípio da reserva do possível, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38076

Ejemplares similares: Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.

Vista rápida
Teoria da reserva do possível versus direito à saúde : uma reflexão à luz do paradigma da dignidade da pessoa humana.
Vista rápida
Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
Vista rápida
Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
Vista rápida
Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possível.
Vista rápida
A dignidade humana à luz do primado da igualdade: eficácia, aplicabilidade e reserva do possível
Vista rápida
Direito à saúde : um direito de todos?
Vista rápida
A aplicação da reserva do possível pela administração pública brasileira.
Vista rápida
O direito fundamental a serviços de saúde no Brasil.
Vista rápida
A supremacia do interesse público e a ponderação de interesses na visão da administração pública municipal : a aplicação da reserva do possível na judicialização da saúde.
Vista rápida
Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais.
Vista rápida
Para além da reserva do possível : cognição conglobante e dialética pública no controle jurisdicional de políticas públicas.
Vista rápida
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Vista rápida
A efetividade da justiça distributiva e o princípio da distributividade na seguridade social : do mínimo existencial à reserva do possível e a pandemia da covid-19.
Vista rápida
Mínimo existencial e direitos sociais fundamentais : políticas públicas de educação como caminho para efetivação da liberdade.
Vista rápida
Estudos para uma abordagem desconstrutivista do mínimo existencial e da reserva do possível
Vista rápida
Sobre estelionatos e homicídios : a reserva do possível às avessas.
Vista rápida
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Vista rápida
Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.
Vista rápida
Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.
Vista rápida
Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.
Vista rápida
A reserva do possível : entre o direito econômico e a dignidade da pessoa humana na saúde em tempos da pandemia da Covid-19.
Vista rápida
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.
Vista rápida
Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Vista rápida
Aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos