Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial: o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superiores.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38464 |
Registros relacionados: Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial: o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superiores.
- O princípio da seletividade e o ICMS incidente sobre energia elétrica
- A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
- O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
- ICMS sobre energia elétrica e sua base de Cálculo em face à Lei nº 10.848/2004.
- Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
- Energia elétrica e o princípio da seletividade tributária.
