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Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental

Bibliographic Details
Main Author: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Format: Online
Language:Português
Published: IOB 2009
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3861
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-38612025-05-28T19:11:05Z Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental Rieger, Renata Jardim da Cunha Meio ambiente, Brasil. Bem jurídico, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Criminalização, Brasil. Direito ambiental, Brasil. 2010-03-19T19:11:47Z 2010-03-19T19:11:47Z 2009-12 Artigo Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 10, n. 59, p. 84-101, dez. 2009/jan., 2010. 1809-7804 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3861 pt_BR application/pdf IOB
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