Precedentes no Brasil e cultura : um caminho tortuoso, mas, ainda assim, um caminho.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Wolkart, Erik Navarro
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2015
Assuntos:	Efeito vinculante, Brasil. Recurso especial, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38804

Registros relacionados: Precedentes no Brasil e cultura : um caminho tortuoso, mas, ainda assim, um caminho.

Visualização Rápida
Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
Visualização Rápida
Precedentes : caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro.
Visualização Rápida
Súmula vinculante: será este o caminho?
Visualização Rápida
Novo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate?
Visualização Rápida
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Visualização Rápida
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Visualização Rápida
Embargos de declaração, agravo em recurso especial e agravo interno : recursos no juízo prévio de conformidade e admissibilidade do recurso especial.
Visualização Rápida
A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.
Visualização Rápida
Stare decisis na cultura jurídica dos Estados Unidos : o sistema de precedente vinculante do common law.
Visualização Rápida
Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica : a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Visualização Rápida
Vinculação do STF e das justiças eleitoral e do trabalho às decisões do STJ.
Visualização Rápida
Prequestionamento : breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF.
Visualização Rápida
O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
Visualização Rápida
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Visualização Rápida
A relevância da questão federal infraconstitucional no recurso especial : a história que adora uma repetição.
Visualização Rápida
Precedente, decisão majoritária e pluralidade de fundamentos : um sério problema no direito estadunidense.
Visualização Rápida
Precedentes no Código de processo civil de 2015 : somos ainda civil law?
Visualização Rápida
O mito da teoria dos precedentes no Brasil : da legislação à cultura dos tribunais superiores.
Visualização Rápida
O mito da teoria dos precedentes no Brasil : da legislação à cultura dos tribunais superiores.
Visualização Rápida
Recursos repetitivos
Visualização Rápida
Impasses sistêmicos da versão brasileira de precedentes vinculantes
Visualização Rápida
Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial.
Visualização Rápida
O novo Código de processo civil : instrumentos de uniformização da jurisprudência e aplicação de precedentes : reflexos no processo tributário.
Visualização Rápida
A parametrização do sistema de precedentes obrigatórios no CPC e a alteração legislativa promovida pela Lei 13.256/2016 : uma análise do art. 1.030, I "A".