Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2017
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39354 |
Similar Items: Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
- Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88.
- Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
- Inconstitucionalidade por omissão: categoria jurídica e ação constitucional específica
- Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e fórmula omissiva
- A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso