A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39482 |
| _version_ | 1872069723323105280 |
|---|---|
| author | Carvalho, Cristiano Rosa, Octávio Giacobbo da |
| author_browse | Carvalho, Cristiano Rosa, Octávio Giacobbo da |
| author_facet | Carvalho, Cristiano Rosa, Octávio Giacobbo da |
| author_sort | Carvalho, Cristiano |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:28:17Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-39482 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:28:17Z |
| publishDate | 2017 |
| publishDateSort | 2017 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-394822024-05-23T17:34:45Z A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". Carvalho, Cristiano Rosa, Octávio Giacobbo da Sistema tributário, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Decisão judicial, Brasil. 2018-06-11T17:59:13Z 2018-06-11T17:59:13Z 2017-06 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 106, n. 980, p. 69-77, jun. 2017. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39482 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Sistema tributário, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Carvalho, Cristiano Rosa, Octávio Giacobbo da A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". |
| title | A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". |
| title_full | A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". |
| title_fullStr | A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". |
| title_full_unstemmed | A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". |
| title_short | A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". |
| title_sort | modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral". |
| topic | Sistema tributário, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Decisão judicial, Brasil. |
| topic_facet | Sistema tributário, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Decisão judicial, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39482 |
| work_keys_str_mv | AT carvalhocristiano amodulacaodeefeitosnasdecisoesdeinconstitucionalidadetributariaeoriscomoral AT rosaoctaviogiacobboda amodulacaodeefeitosnasdecisoesdeinconstitucionalidadetributariaeoriscomoral AT carvalhocristiano modulacaodeefeitosnasdecisoesdeinconstitucionalidadetributariaeoriscomoral AT rosaoctaviogiacobboda modulacaodeefeitosnasdecisoesdeinconstitucionalidadetributariaeoriscomoral |